
Tribunal afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de
Pelo princípio, simplesmente é um sistema legal criado para gerenciar bens pessoais ou de um grupo e reduzir impostos pagos como pessoa física, além de
Holding, a partir da Lei 13.874/19, é um sistema de proteção de bens pessoais, uma organização desenvolvida para a família, suas riquezas e seu futuro.
Revogação dos direitos de creditamento foi contestada com base no princípio da anterioridade. Empresa poderá compensar PIS/Cofins referentes à aquisição de combustíveis em 2022 –