Imóvel em nome de pessoa jurídica – aplicação da regra da impenhorabilidade
18 de novembro de 2025
Nenhum comentário
: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas
: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas
A 1ª Seção permitiu, por unanimidade, a dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados em relação aos lucros
Herdeiros não podem ser demandados por dívidas de seus pais, até que se realize a partilha em inventário. Mesmo caso as forças de herança sejam
Pergunta frequentemente formulada entre os profissionais que operam em contabilidade e direito, é se eventual consulta a Fazenda Pública, quanto ao cabimento ou obrigação sobre
