Direito Tributário E Empresarial
As instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria, a saber: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o VGBL consiste em plano de seguro de pessoas que, após um período […]
Não incide ITCMD sobre previdência privada na modalidade VGBL Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada. Na
FGTS: Recolhimento incorreto é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho Read More »
O benefício previdenciário é valor destinado a algumas pessoas sob o patrocínio do Estado, tendo em vista contribuições que são feitas na esteira da vida. A listagem dos benefícios recebe um rol extenso de exigências, as quais são perquiridas pela autarquia responsável verificando se é legítimo ou não tal concessão. Entretanto, alguns destes benefícios são