Direito Tributário E Empresarial
[video width="1280" height="720" mp4="https://zoccoli.com.br/wp-content/uploads/2022/06/holding-1o.mp4"][/video]
A reforma tributária, promulgada recentemente por meio da PEC 45/19, promoveu alterações que facilitam a elevação do ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação. As mudanças ainda não foram aplicadas no ano de 2024. Mas, diante da expectativa de aumento na carga tributária decorrente da reforma, contribuintes aceleraram a realização de planejamentos patrimoniais e sucessórios para […]
Aumento de impostos sobre heranças e doações Read More »
Tudo O Que Você Sabia Sobre Ela, Antes De 2021, Esquece! A Lei 13.874/19, Da Liberdade Econômica, alterou completamente a disciplina existente. A mudança atingiu o Código Civil, a Lei das S/A, Código Tributário Nacional, e várias disciplinas de Direito Empresarial. A partir dela, pode-se proteger o patrimônio, reduzir drasticamente a tributação, amparar certas pessoas
Holding Desmistificada E Simples Read More »
Desnecessário citar aqui a lei, seu número, data, etc., porque isso não é o que diz alguma coisa. Mas sim as mudanças que ela trouxe, que foram profundas. Alterou o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Sucessório, e outros ramos. Porém, algo que mais impactou, para o mundo dos negócios, a nosso ver, foi o seu enfoque
a Liberdade Econômica é Lei Read More »
Nova Sucessão Hereditária Sem Inventário Por: Paulo Laerte Melo Zoccoli Na existência de bens, falecendo um dos titulares, a família é obrigada legalmente a realizar o inventário ( Art.610 e parágrafo do Código de Processo Civil). Nesse processo existem perdas importantes, a saber, impostos, taxas, registros, custas, etc. Via de regra demorado. Não raro impõe
Sucessão Hereditária Sem Inventário Read More »
A indignidade por crime doloso ( deliberado ) contras os pais ou outros ascendentes, é razão suficiente para provocar a deserdação. Tema: Ato infracional análogo a homicídio contra ascendentes. Ato doloso, consumado ou tentado. Reconhecimento de indignidade. Exclusão de herdeiro. Cabimento. Art. 1.814 do Código Civil/2002. Rol taxativo. Diferença técnico-jurídica com homicídio. Irrelevância para fins civis.
HERDEIRO PERDE DIREITO DE HERANÇA SE PRATICAR CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA OS PAIS Read More »