15jan/19

Liminar isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS

15 de janeiro de 2019NotíciasAdIcional FGTS], empresa isenta de pagar adicional FGTS, fgts adicional 10%, liminar isenta empresa do simples adicional, simples nacional, Simples redução FGTSzoccolic

Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do

30jul/18

Licitações e concorrências públicas, preparação da empresa.

30 de julho de 2018Notíciaszoccolic

Modernidade, competência e transparência são requisitos essenciais para o sucesso das empresas no fornecimento de bens e serviços ao Poder Público, empresas públicas e grandes compradores. Todas as empresas, pequenas ou grandes,

30jul/18

Revisão de proventos previdenciários – Adequação ao Teto

30 de julho de 2018Notíciaszoccolic

As pessoas que se aposentaram antes de 1998 ou 2003 e cujas contribuições foram pelo teto máximo, podem solicitar a revisão dos seus proventos previdenciários. O exame dos cálculos e dos salários

03jul/18

A diminuição dos impostos para importações é possível

3 de julho de 2018Notíciaszoccolic

A diminuição dos impostos para importações é possível! Mais economia nas suas importações de mercadorias através da redução na base de cálculo. O abatimento do valor poderá também refletir em PIS/COFINS, ICMS

03jul/18

Assessoria e consultoria jurídica corporativa

3 de julho de 2018Notíciaszoccolic

Assessoria e consultoria jurídica corporativa à preço fixo mensal, sem limitação de consultas ou assessoramento de casos. Indicada para pequenas e médias empresas, dentro de um plano específico e nas áreas indicadas

12jun/18

REINTEGRA > SUPRESSÃO QUESTIONADA JUDICIALMENTE

12 de junho de 2018Artigoszoccolic

O Reintegra é um programa destinado a ressarcir as empresas exportadoras de custos tributários, instituído pela Lei 12.546/2011. Inicialmente estabelecido em 3% sobre as exportações de produtos industrializados, com vigência prevista

30maio/18

A CONTROVÉRSIA DO ISS: PAGAMENTO PARA TOMADORES DE SERVIÇOS E SUA OMISSÃO LEGISLATIVA COM A L.C. 157/16 COM CONSEQUENTE EFEITO REPRISTINATÓRIO.

30 de maio de 2018Artigoszoccolic

Como é bem regido e claro aos estudiosos do Direito Tributário, sabido é que as amálgamas devem ser feitas por meio de Lei, assim, orquestrando a obediência estrita ao que determina o

17maio/18

Definido o que vale para creditamento de PIS/COFINS

17 de maio de 2018Artigos, Notíciasatividade preponderante pis e cofins, COFINS, como gerar créditos pis cofins, como recuperar pis cofins, crédito tributário, créditos pis cofins, créditos tributários, indébito tributário, o que é insumo de pis cofins, pis cofins insumoszoccolic

Após alongado debate no STJ, única Corte com atribuição constitucional para julgar a matéria, foi finalmente assentado os contornos do tão buscado conceito de “insumo” para gerar créditos de PIS e COFINS,

11maio/18

SAIBA COMO PAGAR MENOS IMPOSTO DE RENDA

11 de maio de 2018Notíciaszoccolic

IMPOSSÍVEL A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS COM OBJETIVO DE QUITAR OUTRO FINANCIAMENTO RESIDENCIAL O Superior Tribunal de Justiça, através do Recurso Especial nº

10maio/18

ICMS – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR DE BOA-FÉ

10 de maio de 2018Notíciaszoccolic

EMPRESA VENDEDORA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR DIFERENÇA DE ICMS SE O PRODUTO NÃO CHEGOU AO DESTINATÁRIO. Através dos Embargos de Divergência em Recurso Especial de nº 1657359 de São Paulo, conheceu

Autor: zoccolic