Tudo O Que Você Sabia Sobre Ela, Antes De 2021, Esquece!
A Lei 13.874/19, Da Liberdade Econômica, alterou completamente a disciplina existente. A mudança atingiu o Código Civil, a Lei das S/A, Código Tributário Nacional, e várias disciplinas de Direito Empresarial. A partir dela, pode-se proteger o patrimônio, reduzir drasticamente a tributação, amparar certas pessoas na família, e além de tudo, acabar com as terríveis celeumas nos inventários e brigas intermináveis que provocam a costumeira cisão familiar. A economia em termos financeiros é muito expressiva e a segurança absoluta. Até mesmo para quem possui um único imóvel, é muito recomendada pelos custos e segurança que oferece. Não há intervenção judicial e promove a tão sonhada transição pacífica das heranças. Pelas novas regras, foram alterados princípios e a sistemática desse tipo de empresa. Possui uma constituição bastante rápida. Com a utilização correta dos instrumentos jurídicos a partir daí disponíveis, até o acompanhamento contábil proporcionou custos bem reduzidos.
Esqueça aquela ideia de que uma holding era só para grandes fortunas e investidores. Até porque mesmo naquele sistema anterior, ainda havia dificuldades legais e sobressaltos frequentes. Alterado agora para se tornar um instituto real de preservação do patrimônio e tudo o que a pessoa conquistou ao longo de uma vida de trabalho. Destaco ainda sua perfeita utilidade na proteção de pessoas vulneráveis ou fragilizadas, as quais, muitas vezes dependem de um familiar que por certo, não ficará para sempre ao seu lado.
Assim, existem novos e decisivos instrumentos que proporcionam agilidade, segurança e perenidade na preservação do patrimônio pessoal e familiar.
Dr. Paulo Zoccoli é advogado Tributarista e Empresarial, Membro do Time Holding Brasil, o maior grupo de profissionais especializados no país que atuam com Holdings.