Imóvel em nome de pessoa jurídica – aplicação da regra da impenhorabilidade
18 de novembro de 2025
Nenhum comentário
: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas
: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas
Herdeiros não podem ser demandados por dívidas de seus pais, até que se realize a partilha em inventário. Mesmo caso as forças de herança sejam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a
Na separação do casal, quando o marido ou a esposa, é sócio de uma empresa, é obrigatória a partilha dos dividendos ou lucros da sociedade.
Cresce a procura por planejamento sucessório. Tudo porque a nova reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, e em processo de regulamentações pelo Congresso
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à
Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado, decide TJ-PR Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora,
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas Jefferson Rudy/Agência Senado Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que
Informação resumida da holding com base na Lei da Liberdade Econômica (Lei 13874-19) Desde 1976 (Lei 6.404), apareceu no país a figura da empresa de
Nova Sucessão Hereditária Sem Inventário Por: Paulo Laerte Melo Zoccoli Na existência de bens, falecendo um dos titulares, a família é obrigada legalmente a realizar
