A seguir veja objetivamente a tributação na abertura ou alteração na empresa. A regra geral constitucional que vigora hoje, isenta de tributação a integralização de
A nova norma é a Lei 15.270/2025 (originada do PL 1.087/2025), sancionada em novembro de 2025. ✅ O que muda com a Lei 📄 Base
: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas
Se o ex-cônjuge tem direito patrimonial sobre as cotas sociais de uma empresa adquiridas no curso do casamento, também tem direito à participação nos lucros
Efeitos da lei 14.451/22 sobre contratos preexistentes A lei 14.451/22, em vigor desde 22 de outubro de 2022, alterou substancialmente o regime de quóruns deliberativos
A penhora de quotas sociais ou ações são um recurso à disposição do credor, quando o devedor não possuir outros bens livres para resgatar dívida
Na separação do casal, quando o marido ou a esposa, é sócio de uma empresa, é obrigatória a partilha dos dividendos ou lucros da sociedade.
Na retirada de sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sempre ocorre a dissolução parcial da sociedade. Essa dissolução parcial quanto mais detalhada estiver
A retirada de valores do caixa da empresa sem a autorização dos demais sócios, conforme é exigido por contrato, configura falta grave apta a justificar
Cresce a procura por planejamento sucessório. Tudo porque a nova reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, e em processo de regulamentações pelo Congresso
