Pelo princípio, simplesmente é um sistema legal criado para gerenciar bens pessoais ou de um grupo e reduzir impostos pagos como pessoa física, além de
Decisão judicial impede chamamento de mero sócio, inclusive gestor, como responsável por crime tributário. “Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor
A penhora de quotas sociais ou ações são um recurso à disposição do credor, quando o devedor não possuir outros bens livres para resgatar dívida
Na separação do casal, quando o marido ou a esposa, é sócio de uma empresa, é obrigatória a partilha dos dividendos ou lucros da sociedade.
TRT-9 multa motoboy por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que os requisitos
A retirada de valores do caixa da empresa sem a autorização dos demais sócios, conforme é exigido por contrato, configura falta grave apta a justificar
Cresce a procura por planejamento sucessório. Tudo porque a nova reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, e em processo de regulamentações pelo Congresso
O que até agora era preocupação de famílias abastadas, a partir da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária, passou a interessar a todos, mesmo
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões
