
TRIBUTOS NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL ( ITBI, IR, ICMS, PIS/COFINS)
A seguir veja objetivamente a tributação na abertura ou alteração na empresa. A regra geral constitucional que vigora hoje, isenta de tributação a integralização de

A seguir veja objetivamente a tributação na abertura ou alteração na empresa. A regra geral constitucional que vigora hoje, isenta de tributação a integralização de

A nova norma é a Lei 15.270/2025 (originada do PL 1.087/2025), sancionada em novembro de 2025. ✅ O que muda com a Lei 📄 Base

: O que o STJ tem decidido Análise jurídica (prós, riscos e condições) Implicações práticas

A 1ª Seção permitiu, por unanimidade, a dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados em relação aos lucros

Pergunta frequentemente formulada entre os profissionais que operam em contabilidade e direito, é se eventual consulta a Fazenda Pública, quanto ao cabimento ou obrigação sobre

Se o ex-cônjuge tem direito patrimonial sobre as cotas sociais de uma empresa adquiridas no curso do casamento, também tem direito à participação nos lucros

Efeitos da lei 14.451/22 sobre contratos preexistentes A lei 14.451/22, em vigor desde 22 de outubro de 2022, alterou substancialmente o regime de quóruns deliberativos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio

Responsabilidade em execuções fiscais: o que diz o STJ sobre redirecionamento e infrações empresariais Saiba como a posição hierárquica não é suficiente para responsabilização e

A reforma tributária, regulamentada pela LC 214, de 16/1/25, trouxe mudanças significativas para as holdings patrimoniais, especialmente aquelas que atuam na administração de bens imóveis