Split payment na Reforma Tributária: o que muda para as empresas e como se preparar?
O novo modelo de recolhimento de tributos pode impactar o fluxo de caixa, os recebíveis e a gestão financeira das empresas. Entenda como funciona e quais cuidados devem ser adotados. A Reforma Tributária sobre o consumo traz mudanças que vão além da substituição de tributos. Uma das mais relevantes para a rotina empresarial é o […]
Como encerrar uma empresa sem caracterizar dissolução irregular? Entenda o que diz o STJ
Encerrar uma empresa exige mais do que interromper as atividades e baixar o CNPJ. Para evitar a caracterização de dissolução irregular e reduzir o risco de responsabilização pessoal dos administradores, é necessário formalizar o encerramento, observar os procedimentos de liquidação aplicáveis e manter a situação cadastral da sociedade devidamente atualizada. O cuidado é especialmente importante […]
PGBL e VGBL: como funciona a tributação pelo Imposto de Renda?
PGBL ou VGBL: qual é a diferença na tributação do Imposto de Renda? Essa é uma dúvida frequente de quem utiliza a previdência privada como instrumento de formação de patrimônio, planejamento financeiro ou complementação da aposentadoria. Embora os dois produtos sejam utilizados para acumulação de recursos de longo prazo, o tratamento tributário é diferente. No […]
Simples Híbrido: quando a opção pelo regime regular de IBS e CBS pode gerar vantagem competitiva?
A escolha entre permanecer com IBS e CBS dentro do Simples Nacional ou apurar esses tributos pelo regime regular não deve ser tratada apenas como uma decisão contábil. Para determinadas empresas, especialmente aquelas que vendem predominantemente para outras pessoas jurídicas, a escolha pode interferir diretamente na competitividade comercial, na formação de preços e na posição […]
SIMPLES NACIONAL “NORMAL” ou “HÌBRIDO”: o que muda para as empresas e quais vantagens comerciais essa escolha pode gerar?
Reforma Tributária trouxe uma mudança importante para as empresas optantes pelo Simples Nacional: a possibilidade de permanecer no regime simplificado e, ao mesmo tempo, apurar o IBS e a CBS pelo regime regular. É o que vem sendo chamado de “Simples Híbrido”. A expressão não significa que a empresa deixará de ser optante pelo Simples […]
Simples Nacional em 2027: o que o empresário precisa decidir agora?
Para muitas empresas, a escolha do regime tributário sempre foi uma decisão praticamente automática: chegava janeiro, o contador verificava a situação e a empresa permanecia ou ingressava no Simples Nacional. Para 2027, esse cenário mudou. Em razão das alterações promovidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo, a opção pelo Simples Nacional para 2027 deve ser […]
Simples Nacional “puro” ou híbrido em 2027: qual opção faz sentido para sua empresa?
A Reforma Tributária trouxe uma nova decisão para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Em 2027, a empresa poderá continuar recolhendo IBS e CBS dentro do próprio Simples Nacional ou optar por apurar esses dois tributos pelo regime regular, mantendo-se no Simples para os demais tributos. Essa segunda alternativa vem sendo chamada de “Simples Nacional […]
Transação tributária: como funciona e quando pode ser uma alternativa para empresas endividadas
Uma empresa com dívidas tributárias não precisa necessariamente escolher entre pagar integralmente o débito ou simplesmente esperar uma execução fiscal. Desde a Lei nº 13.988/2020, a legislação federal passou a oferecer uma alternativa que ganhou importância na gestão de passivos: a transação tributária. Na prática, trata-se de um mecanismo que permite ao contribuinte e à […]
ITCD no Inventário e Partilha Extrajudicial no Rio Grande do Sul: o contribuinte precisa pagar o imposto antes de lavrar a escritura?
O conflito entre a legislação estadual e o novo entendimento do CNJ sobre o recolhimento prévio do imposto Uma questão que pode gerar insegurança para contribuintes no Rio Grande do Sul ganhou ainda mais relevância com uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): afinal, o pagamento prévio do ITCD pode ser exigido como […]
Holdings e Reforma Tributária: como proteger o patrimônio e preservar a eficiência fiscal?
uma análise geral para montar uma estratégia societária e tributária de uma holding A Reforma Tributária não elimina a importância das holdings patrimoniais, mas modifica profundamente a forma como sua eficiência tributária deve ser analisada. Durante muitos anos, a constituição de uma holding patrimonial ou familiar foi utilizada, entre outras finalidades, para organizar patrimônio, facilitar […]