SIMPLES NACIONAL “NORMAL” ou “HÌBRIDO”: o que muda para as empresas e quais vantagens comerciais essa escolha pode gerar?
Reforma Tributária trouxe uma mudança importante para as empresas optantes pelo Simples Nacional: a possibilidade de permanecer no regime simplificado e, ao mesmo tempo, apurar o IBS e a CBS pelo regime regular. É o que vem sendo chamado de “Simples Híbrido”. A expressão não significa que a empresa deixará de ser optante pelo Simples […]
Como administrar os novos créditos tributários na Reforma Tributária
Os impactos jurídicos, fiscais, contábeis e financeiros para as empresa A Reforma Tributária do consumo não representa apenas a substituição de tributos. Ela modifica profundamente a forma como as empresas deverão apurar, controlar, utilizar e recuperar créditos tributários. A instituição do IBS — Imposto sobre Bens e Serviços — e da CBS — Contribuição sobre […]
Como serão tratados os créditos tributários na Reforma Tributária?
A Reforma Tributária do consumo trouxe uma mudança profunda na forma de apuração dos tributos incidentes sobre bens e serviços. Uma das questões que mais preocupa as empresas, entretanto, é menos visível: o que acontecerá com os créditos tributários existentes e como funcionará o aproveitamento de créditos no novo sistema? A resposta exige separar duas […]
A tributação de lucros e dividendos das empresas
Por Raul Kochhann Bergesch A proposta de reforma tributária no Brasil tem gerado intensos debates sobre seus impactos nos diversos setores da economia, incluindo a distribuição de dividendos por empresas. O modelo atual permite que lucros e dividendos sejam distribuídos a acionistas e sócios sem a incidência de tributação direta, conforme previsto no art. 10 […]
Aumento de impostos sobre heranças e doações
A reforma tributária, promulgada recentemente por meio da PEC 45/19, promoveu alterações que facilitam a elevação do ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação. As mudanças ainda não foram aplicadas no ano de 2024. Mas, diante da expectativa de aumento na carga tributária decorrente da reforma, contribuintes aceleraram a realização de planejamentos patrimoniais e sucessórios para […]
Reforma Tributária: aspectos e atualizações
Zoccoli observa, já de início, que a reforma tributária parte de princípios equivocados, do fim para o princípio, e por isso é confusa e vai gerar demandas e controvérsias judiciais. Se diz “reforma” porém o que se tem é uma lei ampla e vaga, de tão longa transição que como sempre acontece nesta […]