A tributação de lucros e dividendos das empresas
Por Raul Kochhann Bergesch A proposta de reforma tributária no Brasil tem gerado intensos debates sobre seus impactos nos diversos setores da economia, incluindo a distribuição de dividendos por empresas. O modelo atual permite que lucros e dividendos sejam distribuídos a acionistas e sócios sem a incidência de tributação direta, conforme previsto no art. 10 […]
Aumento de impostos sobre heranças e doações
A reforma tributária, promulgada recentemente por meio da PEC 45/19, promoveu alterações que facilitam a elevação do ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação. As mudanças ainda não foram aplicadas no ano de 2024. Mas, diante da expectativa de aumento na carga tributária decorrente da reforma, contribuintes aceleraram a realização de planejamentos patrimoniais e sucessórios para […]
Reforma Tributária: aspectos e atualizações
Zoccoli observa, já de início, que a reforma tributária parte de princípios equivocados, do fim para o princípio, e por isso é confusa e vai gerar demandas e controvérsias judiciais. Se diz “reforma” porém o que se tem é uma lei ampla e vaga, de tão longa transição que como sempre acontece nesta […]