Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio
A partir da decisão 1ª Turma do STJ, não unânime, mas indicadora de uma tendência importante no Tribunal sobre essa questão vital para as sociedades e sócios, anotamos aqui o que consideramos os principais aspectos da decisão, para orientar nosso público, como segue: O caso envolveu venda de um imóvel de sócio, cuja empresa se […]
Ex-cônjuge de sócio que responde na execução de dívidas de empresa
Um dos princípios básicos em direito societário é a limitação da responsabilidade dos sócios às forças da sociedade. Porém, essa atenuação é mitigada quando há indícios de desvirtuamento. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu na execução de dívidas de empresa de turismo a ex-esposa de um […]
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ou a \”disregard of legal entity\”
(Obs: artigo com breves considerações técnicas) Embora a insolvência ou inexistência de bens em nome do devedor, não seja causa exclusiva para a desconsideração da personalidade jurídica, a constituição de nova empresa em cima dos haveres da anterior, mesmo endereço, grupo familiar, mesmo ramo de negócio e com integral aproveitamento da clientela existente, se […]
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ou a \”disregard of legal entity\”
(Obs: artigo com breves considerações técnicas) Embora a insolvência ou inexistência de bens em nome do devedor, não seja causa exclusiva para a desconsideração da personalidade jurídica, a constituição de nova empresa em cima dos haveres da anterior, mesmo endereço, grupo familiar, mesmo ramo de negócio e com integral aproveitamento da clientela existente, se […]
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ou a \”disregard of legal entity\”
(Obs: artigo com breves considerações técnicas) Embora a insolvência ou inexistência de bens em nome do devedor, não seja causa exclusiva para a desconsideração da personalidade jurídica, a constituição de nova empresa em cima dos haveres da anterior, mesmo endereço, grupo familiar, mesmo ramo de negócio e com integral aproveitamento da clientela existente, se […]