Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio
A partir da decisão 1ª Turma do STJ, não unânime, mas indicadora de uma tendência importante no Tribunal sobre essa questão vital para as sociedades e sócios, anotamos aqui o que consideramos os principais aspectos da decisão, para orientar nosso público, como segue: O caso envolveu venda de um imóvel de sócio, cuja empresa se […]