Pejotização e a recente jurisprudência do STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio de pessoa jurídica. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, os ministros da Corte discutirão não apenas a licitude da contratação civil ou comercial e trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a […]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA – MATÉRIA NOVA E RELEVANTE
Zoccoli Advogados reproduz o artigo abaixo, tendo em vista sua utilidade prática e autoridade científica, que o torna útil e relevante para quem se debruça com esse tema que diz com a prestação de serviços por profissionais organizados como pessoa jurídica. Desde logo salientamos nossa posição favorável a atual tendência da Suprema Corte brasileira a […]