Direito Tributário E Empresarial

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ICMS – Insumos, bens de uso e consumo e intermediários

Artigos Jurídicos /

ICMS – INSUMOS , PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E BENS DE USO E CONSUMO O aproveitamento dos créditos de ICMS sobre certos produtos tidos como insumos, utilizados na indústria/comercio e prestação de serviços, vem sofrendo mudanças que exigem identificação precisa de sua essencialidade. Isso têm levado ao naufrágio muitas teses jurídicas nos tribunais. Bens intermediários, de uso […]

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ICMS – novos créditos para insumos

Artigos Jurídicos, Direito Tributário /

Grande empresa transportadora do Vale dos Sinos ganha liminar em matéria tributária  para descontar créditos de ICMS sobre materiais de uso e consumo. A decisão abrange o creditamento  de todos os insumos de sua atividade,  como pneus, câmaras, peças, e outros materiais. A liminar tem validade e aplicação imediata e impacta positivamente na sua carga

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