ICMS – Insumos, bens de uso e consumo e intermediários
ICMS – INSUMOS , PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E BENS DE USO E CONSUMO O aproveitamento dos créditos de ICMS sobre certos produtos tidos como insumos, utilizados na indústria/comercio e prestação de serviços, vem sofrendo mudanças que exigem identificação precisa de sua essencialidade. Isso têm levado ao naufrágio muitas teses jurídicas nos tribunais. Bens intermediários, de uso […]
ICMS – novos créditos para insumos
Grande empresa transportadora do Vale dos Sinos ganha liminar em matéria tributária para descontar créditos de ICMS sobre materiais de uso e consumo. A decisão abrange o creditamento de todos os insumos de sua atividade, como pneus, câmaras, peças, e outros materiais. A liminar tem validade e aplicação imediata e impacta positivamente na sua carga […]