Holding, a partir da Lei 13.874/19, é um sistema de proteção de bens pessoais, uma organização desenvolvida para a família, suas riquezas e seu futuro. Tudo o que se sabia sobre holdings – Lei das S/A, 6404/76 – foi alterado e pouco restou.
Se pode afirmar com segurança que as pessoas preocupadas com o futuro dos filhos e próximas gerações, que veem à frente de seu tempo, e querem preservar e proteger o patrimônio recebido ou conquistado, precisam pensar em ter uma holding familiar. Numa economia instável como a nossa, com zero em segurança jurídica, a única forma de preservar bens está na criação do sistema próprio de holding familiar. Tem muitos benefícios, mas a garantia do controle permanente até uma transmissão futura, sem abrir inventário e sem pagar uma fortuna em impostos e despesas jurídicas, é vantagem incomparável.
Observe que os impostos dos inventários e doações, estão em crescimento, pela propalada “reforma tributária”. As despesas judiciais aumentaram muito e o imposto, em Estados que estavam em 4%, hoje estão em 6%. Estados como RJ, é 8%. Há intenção do Governo em cobrar o que chama de “imposto sobre heranças e grandes fortunas”, sem dizer o que sejam as “grandes fortunas”, porém se especula em alíquotas de 20%. Não é demais informar que muitos países civilizados cobram esses impostos em alíquotas que vão de 40 e 50%, até mais.
Na holding esse custo astronômico é evitado. É o que acontece naqueles países com tributos elevados. A proporção está numa relação de 100 para 5, e dependendo da situação, menos ainda. Entretanto o momento para criar o sistema é antes das alterações da lei.
Organizar holding é uma decisão de muita visão e humanidade. De economia, administração e prática. É investimento no bem da família e pode significar toda a diferença entre manter um padrão de vida ou descer aos níveis de sobrevivência e dificuldades, para si e herdeiros.
Imagine se tiver pessoas com necessidades especiais, doenças e menores a proteger. A holding bem constituída e administrada, é garantia de tranquilidade.
Saiba, porém, que o sistema holding não é igual para todas as famílias. É um caso a caso. Se faz projeto adequado para cada grupo ou indivíduo, determinando se vale a pena ou não.
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