Pejotização e a recente jurisprudência do STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio de pessoa jurídica. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, os ministros da Corte discutirão não apenas a licitude da contratação civil ou comercial e trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a […]