Indenização por dano moral, tem imposto de renda ?

Partindo da definição clássica do imposto sobre a renda, que declara deva ser tributado todo acréscimo patrimonial, traduzido por renda ou proventos quaisquer que sejam, parece extremado de dúvidas que o aumento financeiro ou disponibilidade econômica do sujeito, deva recolher o imposto no momento em que lhe for pago. Porém, apesar do aparente “ganho”, o valor vindo como pagamento por um dano moral está conceituado como “recuperação de um prejuízo”, este de natureza imaterial. A doutrina jurí...
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