Atuação

EMPRESARIAL

* Contratos

* Ingresso e Retirada de Sócios

* Sócios Estrangeiros e Investidores

* Transformação de tipo empresarial, reorganização societária

* Compra e venda de sociedades empresariais

* Due Dilligence Legal

* Concorrências e Licitações Públicas

 

TRIBUTÁRIO

  • Defesas Administrativas / Parcelamentos/ Inclusão-exclusão de REFIS / Tomada de créditos em ICMS, IPI, PIS-COFINS, Planejamento Sucessório
  • Defesas Judiciais / Execuções / Embargos/ Exceções de Pré-Executividade / Penhora de Bens / Recursos aos Tribunais
  • Defesa Penal Tributária / Crimes Tributários /  Crimes Ambientais /

 

TRABALHISTA  ( patronal )

*   Consultoria e Assessoramento na Empresa

*  Defesa junto ao Ministério Público do Trabalho

*  Defesa judicial em Reclamatória

*  Recursos aos Tribunais do Trabalho

*  Embargos nas Execuções e Penhoras de Bens

 

COMERCIAL, CÍVEL E INTERNACIONAL

  • Contratos Comerciais Nacionais e Internacionais, Exportação e Importação
  • Sucessão de Afetação Patrimonial de Herdeiros na Empresa, Usufruto e Garantias
  • Blindagem Legal Patrimonial
  • Transferência de Tecnologia.
  • Propriedade  Imobiliária, terras e edificações
  • Defesa Administrativa e Judicial Ambiental
  • Indenizações, Seguros, Usucapião, Servidões
  • Propriedade Industrial, Registro de Marcas e Patentes, INPI, Reparações e Perdas e Danos
  • Títulos de Crédito, Propriedade Condominial